| Título: |
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LEI Nº 10.098 15/07/1986 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Institui e organiza a carreira de Auxiliar de Biblioteca, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 16/07/1986 p. 1 c. todas |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 132/1986 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 22.812/1986 - Estabelece normas para execuçao desta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Notas complem.: |
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- Decreto nº 24.404/1987 - Dispoe sobre a integraçao de cargos da carreira de Auxiliar de Biblioteca, nos termos do art. 10 desta Lei.
- Decreto nº 25.100/1987 - Art. 2º - Fica lotado, em cada setor ora criados, 1 (um) cargo de Encarregado de Setor, dentre os constantes do anexo III desta Lei.
- Decreto nº 25.864/1988 - Art. 2º - Fica lotado, em cada setor ora criados, dentre os constantes do anexo I e II desta Lei.
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| Alterações: |
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Lei 10.274/1987 - Altera o art. 11 desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Auxiliar de Biblioteca - Auxiliar de Discoteca - Carreira - CMSP - Criaçao - QPL - Transformaçao |